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Governo propõe Felismino Cardoso para PGR

Felismino Cardoso poderá ser o próximo Procurador Geral da República, a substituir Óscar Tavares, cujo mandato está expirado. A proposta do Governo já estará na mesa do Presidente da República para aprovação, o que deve acontecer ainda em Outubro. Só que há nuances a ter em conta.

Magistrados apanhados em contramão. SM reage ao comunicado do CSMP e pergunta: onde está a verdade?

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CSMP esclarece o alegado caso de violação da lei de licenças por parte de alguns magistrados

Em nota dirigida ao Jornal Santiago Magazine, assinada pelo Secretário Zico Andrade, o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) pede a publicação do comunicado que se segue relacionado com os artigos publicados por este online, nos dias 08 e 18 de março, referenciando que os procuradores, Óscar Tavares, Baltazar Ramos, Felismino Cardoso, Arlindo Figueiredo e Silva e Luís José Landim, terão violado a lei de licenças durante uma missão do PNUD, em Timor Leste. No comunicado em referência este órgão de gestão e disciplina do Ministério Público, nega qualquer violação da...

Magistrados apanhados em contramão. O governo e o PR continuam em silêncio

Nem o Governo, nem o Presidente da República ainda se pronunciaram sobre a notícia relacionada com um alegado atropelo ao regime jurídico de férias, faltas e licenças eventualmente cometidos pelos procuradores, Óscar Tavares, Luís José Landim, Baltazar Ramos, Felismino Cardoso e Arlindo Figueiredo e Silva, quando beneficiaram de licença especial para trabalhar em organismo internacional, em Timor Leste. Os contactos deste jornal, por email, visando obter o pronunciamento destas entidades ficaram sem resposta até hoje.

Magistrados em contramão. Pode ter havido conluio entre PGR e os demais implicados. Se sim, é crime

Documentos na posse de Santiago Magazine apontam que pode ter havido conluio entre o atual Procurador Geral da República, Óscar Tavares, e os restantes magistrados implicados na alegada violação da lei de férias, faltas e licenças, no caso concretamente, os procuradores, Luís José Tavares Landim, Baltazar Ramos Monteiro, Felismino Garcia Cardoso e Arlindo Figueiredo e Silva. Se sim, o ato constitui crime e deve ser punido nos termos da lei penal.

Magistrados do MP apanhados em contramão. Terão violado a lei de férias, faltas e licenças

São eles: Óscar Tavares, atual Procurador Geral da República, José Luís Landim, Procurador Geral Adjunto, Arlindo Figueiredo, Inspetor do Ministério Público, Baltazar Ramos, Coordenador do Ministério Público na Comarca de São Vicente e Felismino Cardoso, Coordenador do Ministério Público na Comarca da Praia. Estiveram em licença especial para trabalhar em Organismo Internacional (ONU), em Timor Leste. A ONU terminou a sua missão naquele país a 31 de dezembro de 2012. Tinham um prazo de 90 dias para pedir o reingresso no quadro e só o fizeram em 2014. O Arlindo Figueiredo só...